Proposições
Título: PROJETO DE LEI Nº 053/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/11/2020
Numero da Lei: 053/2020
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 052/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
27/11/2020
Numero da Lei: 052/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 051/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GARRUCHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
24/11/2020
Numero da Lei: 051/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de lei n° 050/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa Recursos no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
13/11/2020
Numero da Lei: 050/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei n° 049/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, no presente exercício financeiro e dá outras providências.
09/10/2020
Numero da Lei: 049/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei n° 048/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
09/10/2020
Numero da Lei: 048/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei n° 045/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no Presente exercício financeiro, e dá outras providências.
09/10/2020
Numero da Lei: 045/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 047/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021".
30/09/2020
Numero da Lei: 047/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de lei n° 046/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o Prazo de Vigência das Contratações Temporárias e Emergenciais autorizadas através da Lei Municipal n° 2274/2020 e dá outras providências.
22/09/2020
Numero da Lei: 046/2020
Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei N°045/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Especiais no Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências.
04/09/2020
Numero da Lei: 045/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto Resolução Legislativa 003/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Regulamenta o Diário Oficial do Poder Legislativo de Garruchos/RS
25/08/2020
Numero da Lei: 003/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 044/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: " Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de enfermeiros e técnicos em enfermagem para o enfrentamento e prevenção da pandemia do novo CoronaVirus (COVID-19) no âmbito do Município de Garruchos e dá outras providências."
11/08/2020
Numero da Lei: 044/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de Lei nº 043/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: " Autoriza a contratação temporária de Motorista, por excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, para atuar lotado na secretária Municipal de Saúde e da outras providências"
11/08/2020
Numero da Lei: 043/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042/2020
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
31/07/2020
Numero da Lei: 042/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041/2020
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dispõe sobre sua organização e funcionamento e da outras providências.
31/07/2020
Numero da Lei: 041/2020
Status: Aprovado
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